Na última semana uma fiscalização foi realizada em um frigorífico na cidade de Seara, no Oeste Catarinense pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental (PMA).
A empresa é alvo de investigação por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem - poluição que pode ser gerada pela combustão incompleta de carvão, madeira, petróleo ou outros combustíveis. A inspeção ocorreu na última quarta-feira (3/5).
Conforme esclareceu o Promotor de Justiça Willian Valer, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, chegou ao conhecimento do Ministério Público reportagens e fotografias revelando a emissão de fuligem das chaminés do frigorífico investigado. As reportagens, inclusive, indicavam a indignação dos moradores dos bairros Industriais e São João de Seara diante da fuligem recorrente oriunda da empresa.
"A Constituição Federal prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dispõe que o exercício de atividade econômica está condicionado à defesa do meio ambiente. Assim, a par das informações reunidas e considerando a necessidade de apurar eventual poluição atmosférica por parte da empresa - de acentuada envergadura -, decidiu-se pela fiscalização conjunta com o IMA e PMA", explica o Promotor de Justiça.
Agora, o Ministério Público aguarda os relatórios do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Polícia Militar Ambiental (PMA) para as medidas cabíveis.
Ministério Público de Santa Catarina
