O governo federal ainda não decidiu se irá antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em 2023. A informação é do Ministério da Previdência. Nos últimos dois anos, o pagamento do 13º de aposentados foi antecipado para abril e maio.
No governo Bolsonaro, um decreto estabeleceu a antecipação. Em julho de 2020, o então presidente, Jair Bolsonaro, editou um decreto alterando as regras para o pagamento do 13º do INSS: a primeira parcela (50%) em agosto e a segunda em novembro. Com a mudança, a antecipação ficou automática.
Até então, a antecipação do 13º salário do INSS precisava ser autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, isso deixou de ser necessário. Na pandemia de Covid-19, o pagamento foi antecipado novamente. Em 2021, foi feito em maio e em julho. Em 2022, foi pago com mais antecedência ainda. A primeira parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio; a segunda, entre 25 de maio e 7 de junho. A justificativa do governo foi a necessidade de injetar dinheiro na economia por causa da pandemia.
Para alterar essas datas, é preciso que o presidente publique novo decreto. A medida não provoca aumento na despesa prevista para o ano por se tratar de antecipação do pagamento do benefício, no entanto, é necessário ter muito dinheiro no momento do pagamento, por isso ainda está em análise.
Reajuste salarial
Em 1º de maio, o presidente Lula deve anunciar o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. A alteração vai aumentar o valor das aposentadorias e também elevar o gasto do governo com essa despesa.
As parcelas do 13º antecipado costumam ser depositadas juntamente com pagamentos do calendário anual dos benefícios previdenciários. Confira abaixo:
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