O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.
Castillo, que responde ao terceiro processo de impeachment (leia mais abaixo), declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia".
Logo após o anúncio, que ocorre horas antes do julgamento do impeachment, ministros de Castillo renunciaram. A oposição chamou o ato de "golpe".
No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:
Dissolver "temporariamente" o Congresso
Instaurar governo de emergência excepcional
Convocar eleições para um novo Congresso
Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses
Estabelecer governo temporário de exceção
Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
'Reorganizar" do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
Os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram na sequência do pronunciamento, com a alegação de que a medida violava a Constituição do Peru.
"Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de ministro das Relações Exteriores, dada a decisão do presidente Castillo de fechar o Congresso... violando a Constituição", disse o agora ex-chanceler Carlos Landa.
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
Impeachment
Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de "incapacidade moral" para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.
G1
